Foto: Máximo Moura / Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) assinou, na última sexta-feira (16), um termo de cooperação para ações integradas de proteção às crianças e adolescentes, em parceria com o Governo do Estado, Ministério Público (MP-CE), Defensoria Pública e Tribunal de Justiça (TJ-CE).
O compromisso foi firmado durante evento na sede do MP-CE com o objetivo de promover ações que fortaleçam o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado.
O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), assinalou a importância da união de todos os poderes estaduais em prol de combater a violência infantil e fortalecer os mecanismos de proteção. O parlamentar apontou que a Alece está reforçando ações e desenvolvendo mecanismos de combate à violência, a exemplo da criação do Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos.
“A Assembleia Legislativa do Ceará está buscando fortalecer as políticas de enfrentamento à violência e também conscientizar a população. O Selo Alece Conselho Tutelar vem com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel pedagógico do Conselho Tutelar como órgão de garantia de direitos”, explicou.
A primeira-dama da Alece, Tainah Marinho, enfatizou a necessidade de fazer uma campanha permanente de combate à violência contra crianças e adolescentes. “Queremos fazer um projeto contínuo, não apenas durante o mês do Maio Laranja, que marca a campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de menores no Brasil. As ações devem ser continuadas e percorrer os municípios”, afirmou.
Durante o evento, a vice-governadora do Estado, Jade Romero, apontou que uma série de iniciativas pautam o pacto de proteção das crianças, entre elas, expandir a rede de atenção e encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência. “Estamos reunidos para dar voz a essas crianças, e é extremamente importante sensibilizar a sociedade. O silêncio esconde a denúncia, e a denúncia salva. Então nosso objetivo é fortalecer as políticas públicas, mas também dialogar com a sociedade”, enfatizou.