Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Lula sancionou a lei que proíbe o uso de linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública nas esferas federal, estadual e municipal. 

A decisão já foi publicada no Diário Oficial e estabelece que documentos oficiais, comunicados, formulários e demais conteúdos voltados à população devem seguir padrões específicos de linguagem.

A linguagem neutra utiliza termos como “todes”, “elu” e “ume” para substituir flexões de gênero e busca promover inclusão e evitar discriminação por identidade de gênero ou sexualidade. Apesar de ter sido usada em algumas cerimônias de posse de ministros no início do governo, Lula raramente adotou essa forma de comunicação. 

A nova lei cria a Política Nacional de Linguagem Simples, orientando que os órgãos públicos adotem textos claros e acessíveis. Além disso, determina que, quando a comunicação for destinada a povos indígenas, uma versão na língua da comunidade seja disponibilizada sempre que possível. 

Segundo o governo, a meta é facilitar o acesso à informação e garantir que qualquer pessoa possa compreender e utilizar adequadamente o conteúdo fornecido pelo estado.