Foto: José Leomar
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lançou, na manhã desta quinta-feira (22/05), o Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos — uma iniciativa da Casa em parceria com diversas instituições, com o objetivo de fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes por meio da formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o Estado.
O programa será desenvolvido em seis etapas, iniciando com o lançamento oficial. Em seguida, será aberto o período de adesão por parte dos conselheiros, por meio de inscrição no portal da Assembleia Legislativa, entre os dias 2 e 13 de junho. Após o encerramento das inscrições, tem início o curso de formação, com capacitação online nas modalidades síncrona e assíncrona. A formação contará com moderação pedagógica aplicada nas escolas, utilizando o jogo educativo “Na trilha dos direitos”. As etapas seguintes incluem registro, relatoria, avaliação e, por fim, o evento de premiação.
O presidente da Assembleia, deputado Romeu Aldigueri (PSB), destacou que a proposta vai além de uma premiação: trata-se de uma ação de qualificação e valorização profissional. “Essa não é apenas uma premiação. É uma capacitação completa, teórica e prática, para os 990 conselheiros tutelares do Estado, totalmente custeada pela Assembleia Legislativa.
É importante ressaltar que todos os parlamentares da Casa apoiaram essa iniciativa. A ideia é oferecer formação qualificada para conselheiros e conselheiras que, muitas vezes, são eleitos em seus municípios sem ter a devida preparação técnica ou prática. Queremos proporcionar essa capacitação para que, posteriormente, eles atuem de forma integrada com escolas, famílias e, principalmente, com as crianças e adolescentes, promovendo conscientização e proteção de direitos. Após uma avaliação criteriosa, os melhores desempenhos serão premiados — porque é fundamental reconhecer quem se destaca e fazer desses casos um exemplo positivo para toda a categoria”, afirmou.
Selo Alece tem como mascote a jandaia Tuti - Foto: Paulo Rocha
A primeira-dama da Alece, Tainah Marinho, que lidera o programa, reforçou a importância do trabalho coletivo. “A Assembleia ouviu um grito que, muitas vezes, é silenciado. Com a união dos parceiros, vamos fortalecer o Conselho Tutelar e desconstruir a visão equivocada de que ele tem apenas um caráter punitivo. O Conselho é um aliado, um amigo das famílias e, acima de tudo, das nossas crianças e adolescentes. Agradeço a todos que se uniram a nós nessa missão. Mãos à obra!”, declarou.
Durante o evento, foi apresentado o mascote oficial do selo: a jandaia Tuti, ave símbolo do Nordeste, conhecida por seu canto forte — representando a voz ativa dos conselheiros tutelares como defensores dos direitos das crianças e adolescentes do Ceará.
A professora Cinthia Fonseca, coordenadora pedagógica do selo, destacou o foco da formação. “A primeira-dama provocou uma reflexão sobre como fortalecer o papel do conselheiro tutelar por meio de uma formação pedagógica e humana. Nossa proposta vai além da legislação e dos registros formais — queremos formar conselheiros que saibam acolher, escutar e agir com empatia diante de uma criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade. Nosso objetivo é alcançar 100% dos conselhos tutelares, capacitando todos os 990 conselheiros cearenses para um atendimento verdadeiramente humano e eficaz.”
Representando os conselheiros tutelares do Estado, a conselheira Débora Silva ressaltou o impacto do programa. “Este selo representa o reconhecimento do nosso trabalho diário. Estamos na linha de frente, protegendo famílias e crianças. Muitas vezes vistos como ameaças, estamos aqui para lembrar que somos acolhimento, proteção e escuta. Saímos hoje daqui renovados e motivados com essa valorização.”
O Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos conta com o apoio de importantes parceiros institucionais, como o Governo do Estado do Ceará (por meio das Secretarias de Proteção Social, dos Direitos Humanos e da Educação), as Comissões Técnicas da Alece de Infância e Adolescência e de Direitos Humanos e Cidadania, o Ministério Público do Estado do Ceará, a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).