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Projeto de lei sugere a criação de programa para Fonodiaulogia na rede pública de ensino


Foto: Divulgação

A Academia Cearense de Direito sugeriu ao deputado Audic Mota (PSB) projeto de lei que cria o Programa Social de Fonoaudiologia Educacional na rede pública de ensino do Estado do Ceará. 

A finalidade é fortalecer políticas na área de competências linguísticas e comunicativas essenciais para a aprendizagem e o ensino.

Conforme o projeto, caberá ao Estado, através de seus órgãos de atuação setorial e com o apoio de profissionais de fonoaudiologia, a formulação de diretrizes para viabilizar a execução das medidas asseguradas, no prazo máximo de 180 dias, a partir da publicação da Lei. 

Audic Mota frisa, em sua justificativa, que o projeto surge inspirado em iniciativa da Academia Cearense de Direito (Aced), pela promoção de estratégias capazes de auxiliar no desempenho educacional e melhorar os índices de aprendizagem e ensino obtidos pelo Estado. Nesse sentido, ele destacou o papel do presidente da entidade, Roberto Victor Pereira Ribeiro; do seu coordenador de Articulação Social, Wesley Amorim Ferreira, e da coordenadora da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência, Rayssa da Silva Cunha.

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