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A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que dá autorização para o Governo Estadual adquirir 5,8 milhões de doses da vacina russa Sputnik junto à empresa Limited Liability Company “Human Vaccine”. A votação foi realizada de forma remota.
A autorização estava sendo esperada pelo governador Camilo Santana (PT), que anunciou em suas redes sociais a intenção de compra. “Nossa expectativa é assinar nesta semana contrato com o Fundo Soberano Russo para aquisição direta de 5,87 milhões de doses da Sputnik”.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Evandro Leitão (PDT), a proposta é contribuir para a celeridade da vacinação do Estado. “Essa medida do Estado é fundamental para agilizar e garantir maior quantidade de vacinas para o Ceará e reforçar a campanha nacional de imunização, que atingiu 584.643 doses aplicadas até esta segunda-feira, 15 de março”, ressaltou, em nota enviada para a imprensa.
Dessa forma, por meio do decreto, o poder Executivo fica autorizado a “transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, bem como criar novas ações orçamentárias de forma a adequar a estrutura vigente para atingir o objetivo da lei”, indicou a Assembleia Legislativa.
Também nesta terça-feira, 16, o governador anunciou que o Estado recebe o nono lote de vacina com 180 mil doses do imunizante CoronaVac.
A vacina Sputnik
A Sputnik ainda não possui aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas autoridades da instituição indicaram que estão prevendo celeridade para autorizar - ou recusar - o uso emergencial do imunizante em breve.
No começo de fevereiro, a vacina Sputnik V teve a análise preliminar de sua fase 3 de ensaios publicada na revista britânica The Lancet. O imunizante teve um resultado de 91,6% de eficácia em um estudo com cerca de 20 mil participantes.
Compra pelo Ministério
O Ministério da Saúde assinou no último dia 12 de março um contrato para a compra de 10 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. Todas as doses serão importadas pelo laboratório União Química, parceiro do Fundo Russo de Investimento Direto, que representa o imunizante. O cronograma inicial prevê a entrega de 400 mil doses da vacina até o fim de abril, seguidas de 2 milhões de doses no fim de maio. O restante deve ser entregue até o fim de junho.