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Foto: Reprodução
A Receita Federal da Espanha devolverá à cantora Shakira R$ 352,8 milhões, quase 60 milhões de euros. Informações do jornal El País apontaram que a Câmara Administrativa do Tribunal Nacional concluiu que a artista foi penalizada de forma indevida em 55 milhões de euros referentes a impostos e multas do ano de 2011.
De acordo com a nova decisão, a loira não poderia ter sido considerada residente fiscal na Espanha naquele período.
"Nunca houve fraude. A própria Receita nunca conseguiu provar o contrário, simplesmente porque não era verdade. Após mais de oito anos suportando um escrutínio público brutal, campanhas orquestradas para destruir minha reputação e noites em claro que acabaram afetando minha saúde e o bem-estar da minha família, o Tribunal Nacional finalmente corrigiu as coisas", celebrou a musa colombiana em nota.
Pelas regras espanholas, uma pessoa só é classificada como residente fiscal após permanecer mais de 183 dias no país. No caso da cantora, as autoridades conseguiram comprovar apenas 163 dias entre registros oficiais e períodos presumidos. Mesmo assim, a Receita alegava que o relacionamento da artista com Gerard Piqué e seus negócios no país indicavam vínculo fiscal com a Espanha, além de questionar a residência declarada nas Bahamas.
A decisão, no entanto, não altera o processo criminal envolvendo os anos de 2012 a 2014, período em que Shakira foi condenada por sonegação fiscal. Na ocasião, a cantora aceitou pagar uma multa de 7,3 milhões de euros.