Senador do Ceará, Chiquinho Feitosa é relator de projeto de lei de doação de medula óssea

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Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o Projeto de Lei n° 3.523, de 2019, que tem o objetivo de facilitar a localização de doadores de medula óssea devidamente cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). 

O PL é de iniciativa do deputado federal Major Olímpio (PDT/SP) e tem relatoria do senador cearense Chiquinho Feitosa (DEM/CE). 

O projeto altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009. Com as mudanças, ficará instituída a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea. Ainda, os doadores voluntários de medula deverão fornecer ao Redome os dados necessários para a sua localização. 

Ainda, hemocentros poderão requisitar informações a órgãos públicos, concessionárias de serviço de saúde e até órgãos de proteção ao crédito para conseguir localizar doadores que, eventualmente, tenham alterado dados, como telefone e e-mail.

O senador foi definido como relator no último dia 17 de novembro. O projeto está aguardando uma definição de relatoria para seguir para votação há mais de dois anos. A partir da definição, o senador necessita emitir um relatório.

Caso aprovada, a lei irá homenagear a jornalista Cristiana Lôbo, que faleceu aos 64 anos no último dia 11 de novembro em decorrência de um mieloma múltiplo, um tipo de câncer de medula raro. Apesar da homenagem, o tratamento da jornalista não tinha o transplante de uma pessoa a outra como opção, diferente de outros cânceres de medula.