Mata Atlântica perde 13 mil hectares de floresta nativa entre 2019 e 2020, diz relatório

THIAGO BETHÂNICO, BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS)

Foto: Eduardo Knapp/Folhapress

A mata atlântica, bioma mais devastado do país, perdeu o equivalente a 18 mil campos de futebol entre 2019 e 2020, como mostram os dados do Atlas da Mata Atlântica divulgados nesta quarta-feira (26). Foram 13.053 hectares de floresta nativa desmatados, 9% a menos do que o registrado no período anterior.

Apesar da redução, o valor ainda é 14% maior do que o observado entre 2017 e 2018, quando o desflorestamento alcançou o menor nível em 36 anos (11.399 hectares).

De acordo com o relatório, a perda de cobertura vegetal está estável, mas em um patamar alto para um bioma já muito ameaçado e com papel central para a mitigação da emergência climática e conservação da biodiversidade.

O levantamento, feito pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), parte de imagens de satélite para analisar os remanescentes florestais com mais de três hectares em 17 estados. A identificação do desmatamento ocorre pela comparação com as imagens de períodos anteriores.

Dos 13 mil hectares desflorestados no período, 91% estão concentrados em apenas cinco estados. Minas Gerais é o primeiro, com 4,7 mil hectares derrubados, seguido de Bahia (3,2 mi), Paraná (2,1 mil), Santa Catarina (887) e Mato Grosso do Sul (851).

"Nesses locais, o principal vetor do desmatamento é a ocupação agrícola. São grandes áreas desmatadas para a produção agropecuária", explica Luis Fernando Guedes Pinto, diretor de conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica, responsável pelo relatório.

Para ele, também chama a atenção no Atlas deste ano o agravamento da situação em estados que estavam se aproximando do desmatamento zero –quando não ultrapassa os 100 hectares. É o caso de São Paulo, que saiu de 43 para 218 hectares desmatados entre 2019 e 2020, um salto de 402%.

Espírito Santo e Rio de Janeiro também tiveram aumentos expressivos, de 462% e 106%, respectivamente, mas ainda se mantêm dentro do que é considerado desmatamento zero, ao lado de outros seis estados.

Segundo Pinto, diferentemente do que acontece nas regiões com maior índice de devastação, a principal causa do desflorestamento nesses locais não é a agropecuária, mas a expansão imobiliária. "Em São Paulo, por exemplo, a grande pressão está em torno das regiões metropolitanas. São vários desmatamentos pequenos ao redor de mananciais, das grandes cidades e no litoral para a expansão imobiliária e do turismo", diz.

A mata atlântica é o bioma que se espalha por mais estados brasileiros: 17 no total. No entanto, por estar localizado predominantemente na região litorânea, onde vive a maior parte da população, é também o mais devastado.

Hoje, restam apenas 12,4% de sua cobertura original, bem inferior ao limite mínimo para a sua conservação, estimado em 30% por um artigo publicado na revista Science. Abaixo disso, o bioma sofre uma autodegradação, reduzindo sua capacidade de prover serviços ecossistêmicos, como o abastecimento de água e a polinização de espécies.

Para Pinto, o Brasil já possui legislação suficiente para restringir o desmatamento na mata atlântica, mas falta aplicá-la adequadamente. "O grande problema é a falta de governança e fiscalização. A dificuldade em fazer valer não só o Código Florestal, mas a Lei da Mata Atlântica, que não permite a conversão de áreas florestais avançadas. O desmatamento deveria ser uma coisa muito pontual, mas não é."

O diretor lembra que, em abril de 2020, o próprio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou um despacho concedendo anistia a proprietários rurais que destruíram áreas frágeis da mata atlântica. A tentativa buscava aplicar o Código Florestal, que perdoa o desmate feito até 2008, em detrimento da lei específica sobre o bioma. O ministro, porém, recuou da decisão após o Ministério Público Federal (MPF) entrar com uma ação civil pública pedindo sua anulação.
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"Esses sinais que o governo federal dá de que pode desmatar têm consequências. Existe um ataque à Lei da Mata Atlântica e isso pode sim ter um impacto em produtores e empreendedores, que é de desmatar pela expectativa de impunidade", afirma Pinto.

Mesmo sendo o bioma mais devastado do país, a mata atlântica abriga mais de 20 mil espécies de plantas, incluindo a maior diversidade de árvores por hectare do mundo, e 1.300 espécies de animais.

Um artigo publicado na revista Nature, em outubro de 2020, mostrou que é exatamente essa alta biodiversidade que faz da floresta um dos biomas de maior prioridade global para a restauração ambiental.

O estudo, liderado pelo pesquisador brasileiro e diretor do Instituto Internacional para Sustentabilidade (ISS), Bernardo Strassburg, usou um algoritmo que calcula quais áreas e ecossistemas são prioritários para recuperação de acordo com o objetivo a ser alcançado.

Estipulando a meta de preservar a biodiversidade e absorver carbono da atmosfera, a mata atlântica fica no grupo dos biomas cuja restauração traria o maior impacto para o mundo.

O artigo estimou que, nesse grupo, a recuperação de 15% da área desmatada seria suficiente para evitar a extinção de 60% das espécies ameaçadas no planeta e absorver 30% do carbono acumulado na atmosfera desde a Revolução Industrial.

"A mata atlântica já perdeu quase tudo de sua área original, então restaurá-la tem um impacto muito maior do que comparado a um ecossistema mais íntegro", diz Strassburg.

O pesquisador também enfatiza a importância de priorizar áreas para recuperação dentro da própria floresta, uma vez que a maioria de seus remanescentes está distribuída de maneira dispersa pelo país e em fragmentos, muitas vezes, menores que 50 hectares.

"Se em vez de pulverizar a restauração em cada propriedade, a gente fizer isso de forma inteligente, criando corredores que conectam os remanescentes, é possível aumentar o custo-benefício da restauração em oito vezes. Ou seja, não é um pouco melhor, é extraordinariamente melhor", afirma.

Para Luis Fernando Guedes Pinto, da Fundação SOS Mata Atlântica, não restam dúvidas de que a restauração é o tema mais urgente para o bioma atualmente.
Segundo ele, boa parte dessa agenda pode ser cumprida apenas aplicando o Código Florestal. A começar pela recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP).

"Essas são áreas de baixa produtividade agrícola, mas de alta fragilidade ecológica. A primeira grande ação é tirar o que houver lá -pasto, cana de açúcar, café- para voltar com a floresta, seja pela regeneração natural ou pela plantação de mudas", explica.

Além disso, o diretor cita projetos como o PlanaVeg (Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa), que pretende restaurar 12 milhões de hectares no país, e o Pacto da Mata Atlântica, que estabeleceu a meta de recuperar 15 milhões de hectares até 2050.

Para Pinto, restaurar o bioma é um compromisso não apenas com a mitigação da emergência climática, mas com uma parcela significativa da população que depende de seus serviços ecossistêmicos.

Hoje, 145 milhões de pessoas estão dentro dos limites da mata atlântica, além de 80% da economia nacional e uma fração da produção de alimentos do Brasil.

"Alguns desses serviços ecossistêmicos já estão dando sinais de estresse pelo comprometimento da vegetação, como mostram as recentes crises hídricas em São Paulo e no Paraná."

Atualmente, os reservatórios das hidrelétricas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste estão no nível mais baixo desde 2015, devido à pior seca dos últimos 20 anos no período entre novembro e o final de março, que é tradicionalmente chuvoso.

Tanto o diretor quanto o pesquisador Bernardo Strassburg concordam que a recuperação ambiental da mata atlântica não deve acontecer às custas da conservação de seus remanescentes.

Isso porque o aumento da cobertura vegetal pode não trazer os benefícios ambientais desejados se, em paralelo, houver perda de áreas mais antigas, como mostrou um outro estudo publicado na revista Science.

Segundo o artigo, florestas antigas são insubstituíveis para a conservação da biodiversidade, já que muitas espécies de animais, plantas e microrganismos são incapazes de recolonizar áreas mais jovens, dependendo de habitats menos alterados e mais estruturalmente desenvolvidos para sobreviver. Ou seja, se não houver preservação da cobertura vegetal nativa, o rejuvenescimento florestal pode ter efeitos negativos na conservação da biodiversidade.

Pinto diz que essa é uma das maiores preocupações levantadas pelos números do Atlas da Mata Atlântica deste ano. "A gente perdeu 13 mil hectares de florestas maduras, que é onde ficam os grandes jequitibás, os grandes cedros, os ipês. É muita coisa. Até porque, ainda que os mesmos 13 mil hectares sejam replantados hoje, eles só terão o valor ecológico que a gente perdeu daqui a 100 anos."-