Liderados por Pelosi, democratas pedem saída de Trump via regra constitucional ou impeachment

RAFAEL BALAGO, SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Nancy Pelosi (Foto: Folhapress)

Após a invasão do Capitólio por apoiadores de Donald Trump nesta quarta (6), os principais líderes democratas no Congresso pediram abertamente que o presidente seja removido do cargo.

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse que Trump cometeu um ato de sedição, ao estimular os protestos e defendeu que ele seja tirado do poder imediatamente, por meio da 25ª emenda constitucional.

"Ontem, o presidente dos EUA incitou uma insurreição armada contra a América", disse Pelosi, em uma entrevista coletiva. "Os dias que faltam [do mandato de Trump] podem ser um show de horrores para o país", defendeu. O presidente tem mais 13 dias no cargo, pois Joe Biden toma posse em 20 de janeiro.

Ela disse ainda que, caso a emenda não seja acionada, o Congresso estará pronto para seguir com um processo de impeachment. Chuck Schumer, que será o líder da maioria democrata no Senado, também defendeu a saída de Trump por meio do uso do dispositivo constitucional.

"Se a 25ª emenda não for invocada hoje, o Congresso deve se reunir imediatamente para procedimentos de impeachment", disse a deputada Alexandra Ocasio-Cortez, estrela da nova geração democrata.

Ocasio-Cortez divulgou um rascunho do pedido de afastamento, subscrito por outros 13 parlamentares. A representação acusa o presidente violar o compromisso de proteger a Constituição.

"Cada hora que Donald Trump permanece no cargo, nosso país, nossa democracia e nossa segurança nacional ficam em perigo", diz o texto divulgado em uma rede social.

Durante seu governo, Trump já foi alvo de um processo de impeachment, aprovado pela Câmara, mas barrado no Senado, de maioria republicana, em fevereiro de 2020.

O processo de impeachment é uma saída mais demorada, pois exige diversas etapas burocráticas, e o afastamento do cargo só ocorre depois de o presidente ser julgado culpado pelo Senado, por maioria de dois terços (67 de 100 deputados). Como os republicanos possuem 50 assentos, a expulsão por esse caminho só seria possível se muitos partidários de Trump o abandonassem.

"Se houver consenso amplo, é possível fazer acordos para acelerar o processo, mas é pouco provável, tendo em vista que cerca de seis senadores republicanos mantiveram apoio à narrativa de fraude, mesmo após os atos de quarta", avalia Felipe Loureiro, coordenador do curso de Relações Internacionais da USP.

Devido a essa demora, críticos de Trump preferem o uso da 25ª emenda, que entraria em vigor de forma imediata. No entanto, ela só pode ser acionada pelo vice-presidente, Mike Pence.

Para acioná-la, o vice e a maioria dos integrantes do gabinete de secretários (equivalente a ministros) precisam concordar que o presidente está sem condições de exercer o cargo e comunicar a decisão ao Congresso. Depois, o vice assume o comando do país. No entanto, o mandatário pode retomar suas funções ao enviar uma carta ao Congresso dizendo que se considera apto a trabalhar. O vice e o gabinete podem, então, insistir que o presidente não tem condições de liderar o país.

Neste caso, o presidente segue afastado, e o Congresso terá de decidir a questão. Para afastar o governante de forma definitiva é preciso de aprovação por maioria de dois terços na Câmara e no Senado.

Pence e Trump tiveram atritos públicos na quarta (6). O presidente cobrou o vice para que ele agisse de modo ilegal e descartasse votos enviados pelos delegados do Colégio Eleitoral durante a sessão de validação do resultado no Congresso. Apenas os parlamentares poderiam fazer isso, após o tema ser aprovado por maioria. Em uma carta, Pence afirmou que não tomaria decisões unilaterais e que seguiria a Constituição. Em seguida, Trump disse que o vice não teve coragem de ajudá-lo.

Nesta quinta, William Barr, secretário de Justiça, afirmou que as ações do presidente foram uma "traição ao seu cargo e aos seus apoiadores" e que "orquestrar uma mobilização para pressionar o Congresso é indesculpável". Alguns republicanos também passaram a apoiar a saída dele. "É hora de invocar a 25ª emenda e terminar este pesadelo", disse Adam Kinzinger, deputado por Illinois.

As últimas horas também tiveram pedidos de demissão de vários funcionários do governo. O de maior peso foi o de Elaine Chao, secretária de Transportes. Ela é casada com Mitch McConnell, líder republicano no Senado, que fez duras críticas ao esforço do presidente para cancelar votos dos delegados.

Os pedidos pela saída de Trump também vêm de organizações da sociedade civil. Na manhã de quinta, o escritório de advocacia Crowell & Moring, que atende grandes empresas, defendeu a saída do presidente.

Antes, na noite de quarta, a NAM, entidade que reúne empresários industriais, foi na mesma linha. "O vice-presidente [Mike] Pence deveria considerar seriamente trabalhar com o gabinete para invocar a 25ª emenda para preservar a democracia", defendeu a entidade, em nota.

Redes sociais como Twitter, Facebook e Instagram decidiram bloquear novos posts de Trump, porque ele usou esses canais para espalhar mentiras e incitar violência. Na manhã de quinta, o presidente divulgou, nas redes sociais de um assessor, um comunicado no qual prometeu colaborar com a transição de poder.

"Embora discorde totalmente do resultado das eleições, e os fatos estão do meu lado, ainda assim haverá uma transição ordeira em 20 de janeiro", escreveu Trump.