Bolsonaro autoriza repasse de R$ 3 bilhões para artistas e profissionais da cultura

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a Medida Provisória 990, que prevê um repasse da União para estados, Distrito Federal e municípios de R$ 3 bilhões para o pagamento de auxílios financeiros para o setor da cultura. A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) é a autora do projeto, que teve um veto de Bolsonaro no trecho que permitia o repasse da União em até 15 dias após a publicação da lei, que ocorreu no último dia 10, no Diário Oficial da União. Segundo o texto, o repasse bilionário será feito em parcela única.

Assim como ocorre com o auxílio emergencial para trabalhadores informais e desempregados em razão da pandemia de coronavírus, os auxílios para artistas informais e demais profissionais da cultura serão pagos em três parcelas de R$ 600.

A medida também possibilita um subsídio para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. A responsabilidade da distribuição será de estados, municípios e do Distrito Federal.

O crédito aberto de R$ 3 bilhões atende ao projeto de Lei Aldir Blanc, uma homenagem ao compositor que morreu devido à Covid-19, sancionado no final de junho.