Morre desembargador Jucid Peixoto do Amaral

O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, do Tribunal de Justiça do Ceará, faleceu nesta quinta-feira (09) em decorrência do agravamento de um câncer. Desembargador desde 2010, ele assumiu a vaga deixada por Wilton Machado Carneiro por merecimento, através de uma portaria editada em 2009.

Nascido em 16 de julho de 1946, em Fortaleza, Jucid Peixoto do Amaral é filho de Cid Peixoto do Amaral e de Júlia Costa do Amaral. Ele ingressou na magistratura como juiz substituto em 1981, assumindo a Vara Única da Comarca de Ubajara. A vitaliciedade ocorreu em fevereiro de 1983, na mesma unidade judiciária.

Atuação

Recentemente, Peixoto determinou a suspensão do decreto do governador Camilo Santana que proibia atividades em salões de beleza e barbearia durante a pandemia do novo coronavírus. O serviço foi considerado essencial pelo presidente Jair Bolsonaro, o que o motivou a atender a solicitação do Sindicato dos Salões de Barbeiros e de Cabeleireiros e Institutos de Beleza e Similares de Fortaleza. Mas a decisão não teve validade em virtude de o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, atender o pedido do Governo do Estado do Ceará a partir da compreensão da própria corte de que estados e municípios têm competência para adotar medidas de contenção da pandemia.