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28 de outubro de 2026
O advogado Roberto Victor Ribeiro, presidente da Academia Cearense de Direito, apresentou ao deputado George Valentim minuta de projeto de lei tratando sobre o Projeto de Remição pela doação de sangue nos estabelecimentos penais do Ceará, como meio de reinserção social.
O Projeto foi protocolado na Assembleia Legislativa com o objetivo de oportunizar aos presos custodiados a possibilidade de ressocialização e a conscientização da vida humana.
De acordo com o deputado, o projeto de lei se justifica a partir da necessidade do Estado implementar políticas que busquem a educação e a socialização do custodiado em suas unidades penitenciárias.
