Ricardo Bacelar é presidente de comissão especial

O Conselheiro Federal da OAB, Ricardo Bacelar, é também presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual. A Comissão tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento jurídico dos advogados e demais operadores do direito, difundindo o conhecimento básico das liberdades e limitações dos cidadãos, centrado no respeito aos direitos da Propriedade Intelectual.

Propriedade Intelectual é a área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto – seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico – o direito de obter, por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação.

Fonte: OAB CE