Deputada Dayany Bittencourt propõe lei para endurecer penas contra crimes de estupros

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (10), apenas um dia após a empresária Renata Coan Cudh tornar público um emocionante depoimento em suas redes sociais, no qual expressa medo diante da liberdade concedida ao agressor Edílson Florêncio da Conceição, de 48 anos, a deputada federal Dayany Bittencourt protocolou Projeto de Lei para endurecer penas contra crimes de estupro.

O PL 2762/2025 visa garantir que o cumprimento da pena para estupradores comece, obrigatoriamente, em regime fechado e prevê ainda o aumento das penas para esse tipo de crime. O projeto será batizado de “Lei Renata Coan Cudh”, em homenagem à vítima. 

"A sociedade brasileira não pode mais aceitar a naturalização da violência sexual. É hora de endurecer a legislação e garantir que crimes tão repulsivos sejam punidos com a severidade que merecem”, afirmou Dayany.

Fonte: Divulgação 

Segundo a deputada, a proposta não se limita ao aspecto punitivo. O PL também pretende desencorajar novos crimes, reforçar a proteção das comunidades, apoiar vítimas e fortalecer o sistema penal brasileiro. “Justiça precisa ser sinônimo de segurança e respeito à dignidade de cada mulher brasileira”, concluiu.