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O presidente Jair Bolsonaro publicou, na tarde desta quinta-feira, 9, uma nota oficial no site do Governo Federal no qual recua e indica não ter tido “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”.
O texto, intitulado "Declaração à Nação", foi resultado de um conselho de seu antecessor, o ex-presidente Michel Temer (MDB). Nesta quinta-feira, Bolsonaro enviou um avião para São Paulo para buscar o ex-presidente para um almoço, no qual foi discutida a crise institucional. A informação foi confirmada por Temer ao jornal CNN.
No último 7 de setembro, durante atos políticos em alusão ao Dia da Independência do Pais, o presidente afirmou que não iria cumprir as decisões ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal e chegou a dizer que só sairia morto da Presidência da República.
Os atos, além de críticas aos três poderes, pediam por intervenção militar, saída de todos os ministros do STF e outras ameaças que iam contra a sustentação da democracia, baseada no equilíbrio entre os três poderes.
A nota é dividida em 10 pontos. Em um deles, Bolsonaro indicou que grande barte da crise institucional decorre “de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news”. No último 4 de agosto, o nome de Bolsonaro foi incluído no inquérito por Moraes para ser investigado pela possível divulgação de informações falsas.
O presidente reconheceu qualidades do ministro, mas indicou que tais divergências devem ser “resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal”.
Confira a nota na íntegra:
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil