Foto: Divulgação TRE

Nove municípios do Ceará tiveram seus prefeitos ou vice-prefeitos eleitos com a candidatura cassada ou indeferida após julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os casos do TRE são da segunda instância da Justiça Eleitoral, ou seja, já tiveram suas situações analisadas pelos juízes eleitorais, que representam a Justiça no município. 

No total, são sete candidaturas indeferidas pelo TRE que tiveram a mesma decisão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou que ainda aguardam julgamento de recurso pelo Supremo Eleitoral. Já a Justiça deferiu a candidatura de seis prefeitos, mas os eleitos também aguardam uma decisão definitiva, sendo eles Barreira, Caridade, Frecheirinha, Jaguaruana, Morada Nova e Pires Ferreira.

Os políticos que seguem com as candidaturas indeferidas ou cassadas são: a vice-prefeita eleita de Jaguaruana, Flávia Façanha (PSB); o prefeito eleito de Martinópole, James Martins Pereira Barros (PP); o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e o vice, Dr. Marcelo (MDB); e o prefeito eleito de Itaiçaba, Frank Gomes (PDT), e o seu vice, Nilsinho (PP). Já Gois Monteiro (PSD), de Pedra Branca, e Dr. Washington (MDB), de Missão Velha, tiveram suas candidaturas indeferidas antes mesmo de conseguirem assumir o cargo e aguardam decisões judiciais. 

Jaguaruana

No caso de Jaguaruana, a vice-prefeita Flávia Façanha teve a candidatura indeferida por não ter se afastado do cargo de assessora parlamentar na Assembleia Legislativa. A candidatura do prefeito eleito Roberto da Viúva (PDT) também havia sido indeferida pelo TRE por rejeição de contas, mas foi deferida após decisão monocrática (individual) do TSE, por parte do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Entretanto, atualmente a decisão segue em sanção do plenário do Tribunal, e quem assume a prefeitura do município é o prefeito interino, presidente da Câmara Municipal, Elias Oliveira (PC do B). 

Martinópole

Já o prefeito eleito de Martinópole, James Martins (PP) teve a candidatura indeferida, mesmo após recurso, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros entenderam que James Martins não era elegível para concorrer ao cargo por ter sido demitido do cargo de professor da rede municipal de Ensino. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis, pelo prazo de oito anos, candidatos que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial. 

Dessa forma, a chapa foi cassada e o TSE anunciou novas eleições no município. Entretanto, mesmo após quase três meses da decisão, ainda não houve a convocação do processo eleitoral.

Viçosa do Ceará

Condenados por provocar aglomerações durante a campanha eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), também tiveram a candidatura cassada por abuso de poder político e conduta vedada. Com recursos esgotados no TRE, o afastamento de ambos os políticos deve ocorrer em breve e o candidato poderá recorrer ao TSE. 

Itaiçaba 

As candidaturas do prefeito eleito de Itaiçaba, Frank Gomes (PDT), e o seu vice, Nilsinho (PP), foram cassadas por desaprovação de contas pela Câmara Municipal de quando o prefeito eleito foi gestor da cidade. Entretanto, o caso ainda não foi julgado pelo TSE e ainda cabe recurso à chapa.

Chapa de vereadores 

Em Croatá, uma chapa de vereadores eleitos e suplentes do PSD foi cassada após terem sido identificadas três candidaturas fictícias de mulheres, de forma a fraudar a cota de gênero da disputa. Nas eleições, apenas um vereador foi eleito, Zé Mário da Repartição. O partido ainda pode recorrer ao TSE e o vereador deve continuar no cargo até serem esgotados os recursos. 

O recurso ajuizado no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará pela Comissão Provisória do partido foi negado. O PSD ainda pode recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Primeira Instância

Duas chapas ainda devem passar pelo TRE para o julgamento das candidaturas. Em Acaraú, a prefeita eleita Ana Flávia Monteiro (PSB) e o vice, Francisco Bispo Parnaíba (PSB), estão sendo investigados por terem se beneficiado com crimes de abuso de poder econômico e compra de votos. 

Já em Juazeiro do Norte, o prefeito eleito Glêdson Bezerra (Podemos), e o vice, Giovanni Sampaio (PSD), foram cassados pelo decisão do  juiz eleitoral Giacumuzaccara Leite Campos, da 28º Zona Eleitoral. A acusação é de suposto abuso de poder econômico, como compra indevida de combustível e uso indevido de helicóptero durante carreata.