Imagem do Parque. foto Divulgação
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) realizará audiência pública sobre a implantação do Parque Ecológico do Cocó no dia 20 de março, na Universidade de Fortaleza (Unifor). O objetivo da audiência é aprofundar os debates sobre a implantação do parque a partir das condições de manejo e preservação, de estudos realizados e da legislação aplicada.
Segundo a procuradora da república Nilce Cunha Rodrigues, o intuito é ampliar a conscientização da população de que a área do Parque do Cocó é patrimônio do povo de Fortaleza, um direito que deve ser exigido pelos cidadãos fortalezenses. Também deve ser discutida a liberação de licenças para manejo e utilização dessa área de grande valor ecológico e ambiental a ser preservada para a atual e futuras gerações, bem como balizar a atuação do MPF, no âmbito de suas atribuições legais e constitucionais, contra eventuais lesões a Direitos Fundamentais decorrentes da atuação dos Poderes Públicos.
Serviço
Audiência Pública sobre a implantação do Parque Ecológico do Cocó
Data: 20 de março às 14:00h
Local: Auditório da Biblioteca da Unifor
Lia Pinheiro (@liaSpinheiro)