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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retomará seus trabalhos presenciais, de forma gradual e sistematizada, a partir desta segunda-feira dia 15. O regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho O Plano de Retomada das Atividades está previsto na Portaria nº 254/2020, assinada no último dia 8, pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.
As atividades presenciais serão liberadas por etapas - estão previstas cinco fases, com os devidos cuidados necessários. O funcionamento será no horário de 9 às 15 horas, até o dia 31 de agosto de 2020, em virtude de medidas de contenções de gastos.
O atendimento ao público externo será, prioritariamente, através dos canais digitais, entre eles o Portal de Serviços Eletrônicos – e-TCE, telefones e e-mails. O protocolo e a ouvidoria estarão abertos ao público a partir de 1º de julho. Em caso de necessário atendimento presencial, deverá ser feito pré-agendamento junto às demais unidades do tribunal.
As sessões do Pleno e das Câmaras continuam a ser realizadas por meio do Plenário Virtual, ressalvadas as sessões extraordinariamente convocadas pelo presidente do TCE Ceará. E as sessões presenciais reiniciarão a partir de 13 de julho.
O plano de retorno gradual das atividades presenciais do órgão foi organizado por um grupo de trabalho formado pela Presidência, Secretaria de Governança, Secretaria de Administração e Assessoria de Comunicação Social, e apresentado ao presidente Valdomiro Távora.
Medidas voltadas à redução do potencial contágio da doença serão coordenadas pela Secretaria de Administração, por meio da Assessoria de Saúde e Qualidade de Vida do TCE Ceará. E em caso de recrudescimento ou nova onda de infecção generalizada pela Covid-19, o Plano de Retomada das Atividades Presenciais será revisto.